Processo 969947/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/10/2014 11:18
Autuado em 27/10/2014 11:18
Apensado ao Processo 742554/12 em 06/04/2015 10:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 484/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/02/2015 Acórdão   484/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/02/2015 Acórdão   484/ 2015 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2014 Acórdão   7795/ 2014 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DA REFORMA AGRÁRIA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
Procuradores: DIORLEI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/10/14)
Interessado ADRIANA DE ANDRADE
Interessado JAIR COSTA DA SILVA
Interessado SIMONE CRISTINA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/02/2015 1067 Acórdão nº 484/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 12/02/2015
10/12/2014 1025 Acórdão nº 7795/2014
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17657/2014
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 273/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2015 18:28 DP  
31/03/2015 13:39 DEX Informação nº 2263/2015 -
12/02/2015 11:03 STP Acórdão nº 484/2015 -
12/02/2015 11:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 164/2015 -
15/01/2015 10:13 GCIZL  
19/12/2014 11:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 28/2015 -
16/12/2014 14:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2986/2014 -
11/12/2014 17:32 STP  
11/12/2014 13:33 DEX Informação - Contas Irregulares nº 325/2014 -
04/12/2014 17:12 STP Acórdão nº 7795/2014 -
04/12/2014 17:12 STP Certidão de Sessão nº 962/2014 -
03/12/2014 08:55 GCIZL  
11/11/2014 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 4744/2014 -
11/11/2014 18:02 SMPjTC Parecer nº 18598/2014 - Conhecimento e procedência Pedido de Rescisão. Juntada de documento novo capaz de sanar as irregularidades. Parecer Ministerial pelo conhecimento e no mérito, pela procedência, conforme DAT.
30/10/2014 15:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 4639/2014 -
30/10/2014 15:07 DAT Informação nº 533/2014 - CÓD.:@8
30/10/2014 15:07 DAT Parecer nº 189/2014 -
30/10/2014 14:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 293/2014 -
30/10/2014 14:31 DCE  
27/10/2014 15:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 273/2014 -
27/10/2014 11:25 DP Informação nº 18259/2014 -
27/10/2014 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17657/2014 -

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